Home- busca: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:30
Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa
Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:30
Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?
Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:16
Dilma pede ao Tribunal Superior Eleitoral nova perícia em contas da campanha de 2014
Peritos do TSE apontam suspeitas em contratos com prestadoras de serviço. Advogado da ex-presidente diz que TSE deixou de analisar 8 mil documentos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:49
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:52
Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente
Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:01
DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito
Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Advogado-empregado. Dedicação exclusiva. Lei 8.906/94.
A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:47
A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 09:20
Defesa do ex-presidente Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU
Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:46
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei 6.015/73.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Caracterização do Direito do Trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 15:46
Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio
O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:35
Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.
Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:47
Advogado explica como Lei sobre pesticidas pode auxiliar o setor agro brasileiro
Paulo Caetano, advogado e ex-professor, explica como a decisão do Senado sobre a "PL do veneno
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:20
Advogado é indenizado por hotel devido a falha na prestação de serviço
O advogado será indenizado por ter tido sua estadia no estabelecimento abreviada em um dia e por transtornos sofridos na noite da passagem de 2008 para 2009
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2002 - 01:00
Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas
Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002
